Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018)

Última atualização: 1º de janeiro de 2024

A Procode42 (“Empresa”, “nós”, “nosso”) está comprometida com a proteção da privacidade dos usuários deste site e dos dados de seus clientes e parceiros. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Formulário de Contato

Quando você preenche o formulário de contato, coletamos:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Nome da empresa (opcional)
  • Conteúdo da mensagem enviada
  • Tipo de serviço de interesse

2.2 Dados de Navegação

Ao acessar este site, podem ser coletados automaticamente:

  • Endereço IP (anonimizado quando possível)
  • Tipo de navegador e sistema operacional
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Data e hora do acesso
  • URL de referência

2.3 Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
  • Cookies de análise: para entender como os usuários navegam (dados anonimizados)

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato
  • Realizar análise técnica inicial de projetos solicitados
  • Enviar comunicações relacionadas à solicitação feita
  • Melhorar a experiência de navegação no site
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não utilizamos dados pessoais para envio de comunicações não solicitadas (spam), nem os vendemos ou compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

O tratamento dos dados está amparado nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Consentimento (Art. 7º, I): quando você preenche e envia o formulário de contato
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para dados de navegação coletados para melhoria do site
  • Execução de contrato (Art. 7º, V): quando há relação contratual estabelecida com a Procode42

5. Compartilhamento de Dados

A Procode42 não vende dados pessoais. Dados podem ser compartilhados apenas:

  • Com provedores de serviço que nos auxiliam na operação do site, sempre sob contrato com cláusulas de proteção de dados
  • Quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou requisição de autoridade competente
  • Para proteger direitos, propriedade ou segurança da Procode42, de seus clientes ou de terceiros

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados, incluindo:

  • Transmissão de dados via HTTPS com TLS 1.2 ou superior
  • Controle de acesso baseado em perfil para sistemas internos
  • Revisão periódica de permissões de acesso
  • Política interna de retenção e descarte seguro de dados

7. Retenção de Dados

Dados de formulários de contato são retidos pelo período necessário para responder à solicitação e, caso haja relação comercial, pelo prazo da relação contratual mais 5 anos. Dados de navegação e logs são mantidos por até 6 meses.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem direito a:

  • Confirmação: confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados
  • Acesso: acessar os dados que mantemos sobre você
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos
  • Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e de uso comum
  • Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
  • Revogação do consentimento: revogar o consentimento dado anteriormente

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para contato@procode42.com.br com o assunto “Direitos LGPD”. Responderemos em até 15 dias úteis.

Este site pode conter links para sites externos. A Procode42 não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de “Última atualização” indica quando foi revisada pela última vez. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação da política revisada.

11. Contato e DPO

Para dúvidas ou exercício de direitos relacionados a esta Política:

  • E-mail: contato@procode42.com.br (assunto: “Privacidade” ou “Direitos LGPD”)
  • Endereço: Rua Campo Grande, 915, Milionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30620-020

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).